Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807385-63.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807385-63.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:46

Juntada de intimação de pauta

15/10/2024, 07:49

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807385-63.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:33

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•01/06/2024, 21:58

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(45)