Procedimento Comum Cível 0800051-97.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/12/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/12/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 27/05/2024

25/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800051-97.2014.8.20.6001. AUTOR: NERIVALDO VICENTE DA SILVA REU: COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA, MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por NERIVALDO VICENTE DA SILVA em face de COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA e MICHEL CAVALCANTI VARGAS C

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:00

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de procuração

20/12/2023, 15:19

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/10/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/10/2023, 04:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800051-97.2014.8.20.6001. AUTOR: NERIVALDO VICENTE DA SILVA REU: COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA, MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME DESPACHO Autos conclusos em 22/5/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 1/2022 - 9ªVC). Diante da manifestação da Caixa Econômica Federal no sentido de não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 30/04/2024.

05/12/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/12/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

25/08/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 27/05/2024

25/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800051-97.2014.8.20.6001. AUTOR: NERIVALDO VICENTE DA SILVA REU: COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA, MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por NERIVALDO VICENTE DA SILVA em face de COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA e MICHEL CAVALCANTI VARGAS C

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:00

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de procuração

20/12/2023, 15:19

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/10/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/10/2023, 04:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800051-97.2014.8.20.6001. AUTOR: NERIVALDO VICENTE DA SILVA REU: COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA, MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME DESPACHO Autos conclusos em 22/5/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 1/2022 - 9ªVC). Diante da manifestação da Caixa Econômica Federal no sentido de não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 12:25

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 09:26

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800051-97.2014.8.20.6001. AUTOR: NERIVALDO VICENTE DA SILVA REU: COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA, MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 02/12/2022 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Converto o julgamento em diligência. De início, levando-

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:52

Decretada a revelia

20/03/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME e COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO MANAUARA LTDA em 23/06/2022.

22/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2022, 16:28

Decorrido prazo de Comércio e Construção Manauara Ltda em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:05

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2021, 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMáRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de NERIVALDO VICENTE DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 13:15

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2021, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 04:19

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 04:19

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 12:07

Decorrido prazo de NERIVALDO VICENTE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de NERIVALDO VICENTE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:07

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2020, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 10:05

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:24

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 09:51

Conclusos para decisão

17/01/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 11:35

Juntada de Petição de contestação

31/10/2018, 18:43

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 09:09

Conclusos para despacho

19/04/2018, 11:00

Juntada de certidão

19/04/2018, 10:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

31/01/2018, 15:03

Conclusos para julgamento

02/11/2017, 17:29

Juntada de certidão

02/11/2017, 17:29

Juntada de certidão

22/08/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 06:30

Conclusos para despacho

03/02/2017, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2016, 20:15

Expedição de Mandado.

16/03/2016, 12:37

Juntada de certidão

29/02/2016, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2015, 17:37

Conclusos para despacho

09/10/2014, 09:20

Juntada de certidão

19/09/2014, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2014, 12:02

Decorrido prazo de COMERCIO E CONSTRUCAO MANUARA LTDA - ME em 12/05/2014 23:59:59.

27/06/2014, 18:43

Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTI VARGAS CORREA - ME em 12/05/2014 23:59:59.

27/06/2014, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2014, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2014, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2014, 11:25

Concedida a Medida Liminar

19/03/2014, 09:24

Conclusos para despacho

20/02/2014, 10:05

Distribuído por sorteio

20/02/2014, 10:05

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 12:25

Despacho

•19/09/2023, 17:40

Despacho

•20/03/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:05

Despacho

•16/03/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 11:35

Despacho

•14/09/2018, 09:09

Despacho

•04/04/2017, 09:20

Despacho

•05/06/2015, 17:37

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 12:01

Decisão

•19/03/2014, 09:24