Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853787-08.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853787-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:29

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 16:01

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853787-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 23:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:03

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 23:56

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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