Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853267-19.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853267-19.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:44

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:27

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853267-19.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 07:08

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 07:08

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 16:04

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:10

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 22:55

Despacho

•19/11/2023, 16:04

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAGACHO MESQUITA em 03/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(74)