Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871616-02.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871616-02.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:23

Juntada de intimação de pauta

07/10/2024, 09:35

Recebidos os autos

07/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0871616-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:50

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:54

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:46

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)