Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024314-10.2002.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024314-10.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024314-10.2002.8.20.0001. AUTOR: JANIO GURGEL DE FREITAS, JOAO MARIA ROMEIRO MARINHO, JOANA AIRES DE SENA, MARIA GORETE DE MELO, MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias aos autores para pronunciamento acerca da certidão retro. P.I. Natal/RN, 25 de julho de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024314-10.2002.8.20.0001. AUTOR: JANIO GURGEL DE FREITAS, JOAO MARIA ROMEIRO MARINHO, JOANA AIRES DE SENA, MARIA GORETE DE MELO, MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias aos autores para pronunciamento acerca da certidão retro. P.I. Natal/RN, 25 de julho de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

29/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:02

Outras Decisões

12/02/2024, 14:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

24/11/2023, 11:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:08

Apelação

•09/02/2026, 21:31

—

Partes do Processo(16)

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Juntada de certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(19)