Agravo em Recurso Especial 0000879-53.2012.8.20.0131 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000879-53.2012.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081408/2024

05/12/2024, 16:16

Protocolizada Petição 1081408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 431513/2024 - AgRg

02/12/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431513 - AgRg no AREsp 2631276 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de ROBERIO ROCHA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

29/10/2024, 13:05

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

28/10/2024, 19:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2024, 14:21

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081408/2024

Protocolizada Petição 1081408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 431513/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431513 - AgRg no AREsp 2631276 - Publicação prevista para 02/12/2024

Não conhecido o recurso de ROBERIO ROCHA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00431513/2024 - AgRg no AREsp 2631276/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

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