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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 92.633,66

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

JOAO MARIA CARNEIRO

CPF

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOAO MARIA CARNEIRO

CPF

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ANTONIO ALVES DE BARROS

Terceiro

ZILMAR BEZERRA DA SILVA

Terceiro

ALDAIR CARLOS GODEIRO

Terceiro

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROMULO ALVES CHAGAS

CPF

Reu

FRANCISCO LEITE DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIANO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO ALVES DE BARROS

Reu

ZILMAR BEZERRA DA SILVA

Reu

ALDAIR CARLOS GODEIRO

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLETE CAMELO NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA DE CASTRO MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DE CASTRO MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de União Federal em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

06/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/12/2024, 05:31

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:52

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de União Federal em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 10:17

Despacho

•06/02/2025, 15:30

30/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

06/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

06/12/2024, 05:31

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800262-89.2018.8.20.5162. AUTOR: JOAO MARIA CARNEIRO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO REU: ANTONIO ALVES DE BARROS, MARIANO JOSE DA SILVA, FRANCISCO LEITE DE MEDEIROS, ROMULO ALVES CHAGAS, ZILMAR BEZERRA DA SILVA, ALDAIR CARLOS GODEIRO, SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm provas a apresentar. Após, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão, sendo esta para julgamento antecipado na hipótese de silêncio ou desinteresse expresso em outras provas. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 12:19

Outras Decisões

17/02/2022, 09:37

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANCISCO LEITE DE MEDEIROS, ZILMAR BEZERRA DA SILVA e ALDAIR CARLOS GODEIRO em 08/02/2022.

16/02/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de ARLETE CAMELO NUNES em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:18

Outras Decisões

28/09/2021, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 09:04

Conclusos para decisão

15/09/2021, 20:56

Juntada de certidão

15/09/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:03

Conclusos para decisão

30/08/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:23

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de diligência

04/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO MIRANDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de MARIANO JOSE DA SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE CASTRO MIRANDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de ROMULO ALVES CHAGAS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:56

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 19:55

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 19:48

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 08:05

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 08:03

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 21:45

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 22:23

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 21:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

20/04/2021, 21:34

Exclusão de Movimento

20/04/2021, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 17:56

Juntada de ato ordinatório

20/04/2021, 17:42

Juntada de documento de comprovação

20/04/2021, 17:01

Expedição de Ofício.

28/01/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 11:45

Conclusos para decisão

31/10/2019, 21:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:35

Outras Decisões

10/07/2019, 12:04

Conclusos para decisão

18/06/2019, 14:47

Juntada de certidão

18/06/2019, 14:46

Audiência conciliação cancelada para 19/06/2019 09:20.

18/06/2019, 13:15

Juntada de outros documentos

05/06/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 07:50

Juntada de ato ordinatório

28/05/2019, 07:46

Juntada de outros documentos

28/05/2019, 07:15

Juntada de outros documentos

28/05/2019, 07:06

Juntada de outros documentos

28/05/2019, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2019, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 09:47

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 09:43

Audiência conciliação designada para 19/06/2019 09:20.

14/05/2019, 09:38

Outras Decisões

19/07/2018, 17:07

Conclusos para decisão

12/07/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 15:50

Despacho

•22/05/2024, 10:07

Decisão

•17/02/2022, 09:37

Decisão

•28/09/2021, 16:02

Despacho

•31/08/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 17:42

Despacho

•01/11/2019, 11:45

Decisão

•10/07/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 07:46

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 09:43

Decisão

•19/07/2018, 17:07