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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA

CPF

Autor

REU INEXISTENTE

Terceiro

REU INEXISTENTE

Reu

CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM

OAB/RN 16674·CPF·Representa: Autor

ONIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/RN 2614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:04

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:02

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 09:53

Prova Emprestada

•09/09/2025, 18:30

31/01/2026, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 04:54

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:04

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:02

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:01

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800778-18.2025.8.20.5113

28/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição incidental

29/09/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição incidental

24/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800778-18.2025.8.20.5113

01/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

31/07/2025, 20:36

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:58

Ordenada a entrega dos autos à parte

20/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:54

Determinada Requisição de Informações

09/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

05/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:58

Juntada de ato ordinatório

15/03/2025, 09:07

Juntada de certidão

13/01/2025, 07:48

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA

10/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 10:50

Juntada de diligência

14/11/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 21:57

Conclusos para despacho

26/10/2024, 07:28

Juntada de certidão

26/10/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 18:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801631-61.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista que é fato notório neste juízo que o título de doação do imóvel denominado "Lagoa da Salsa", no Município de Tibau, foi declarado nulo por procedimento administrativo sob a jurisdição deste juízo, vide documentos anexos, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão de inteiro teor do imóvel, expedida pelo Cartório de Tibau. Após, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801631-61.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA REU: RÉU INEXISTENTE DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para emendar a inicial, explicando as razões da matrícula do imóvel, que lhe foi outorgado por meio de doação, ter sido declarada nula, conforme atestado na escritura pública de Id n° 126735734. Outrossim, considerando que o imóvel está cadastrado no INCRA (Id n° 126735734), determino a intimação da autarquia federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se o bem é remanescente de reforma agrária ou administrado pela União. Ultimados os atos, retornem-me conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

30/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

30/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

30/07/2024, 16:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.

30/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801631-61.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA REU: RÉU INEXISTENTE DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para emendar a inicial, explicando as razões da matrícula do imóvel, que lhe foi outorgado por meio de doação, ter sido declarada nula, conforme atestado na escritura pública de Id n° 126735734. Outrossim, considerando que o imóvel está cadastrado no INCRA (Id n° 126735734), determino a intimação da autarquia federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se o bem é remanescente de reforma agrária ou administrado pela União. Ultimados os atos, retornem-me conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:46

Determinada a emenda à inicial

25/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 13:19

Prova Emprestada

•09/09/2025, 18:30

Decisão

•01/08/2025, 11:03

Decisão / Despacho

•31/07/2025, 20:36

Despacho

•20/07/2025, 20:50

Despacho

•09/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 09:07

Decisão

•10/01/2025, 10:06

Despacho

•03/11/2024, 21:57

Outros documentos

•23/09/2024, 13:39

Despacho

•23/09/2024, 13:39

Despacho

•26/08/2024, 10:52

Decisão

•25/07/2024, 14:38