Agravo em Recurso Especial 0801034-30.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DURVAL DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DANIEL FIRMINO DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/06/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480304/2024

10/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 480304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:51

Não conhecido o recurso de DURVAL DANTAS

06/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 14:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/05/2024, 06:05

Documentos

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