Execução Fiscal 0801072-17.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 90.764,51

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

23/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de suspensão em 07/03/2025.

23/03/2026, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 14:37

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 07:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801072-17.2022.8.20.5100 DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a consulta em nome do executado pelo sistema Sniper. Após, com ou sem sucesso na diligência, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:31

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:29

Outras Decisões

16/12/2024, 10:55

Publicado Intimação em 29/07/2024.

23/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(71)

Arqivado provisoriamente

23/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de suspensão em 07/03/2025.

23/03/2026, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 14:37

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 07:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801072-17.2022.8.20.5100 DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a consulta em nome do executado pelo sistema Sniper. Após, com ou sem sucesso na diligência, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:31

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:29

Outras Decisões

16/12/2024, 10:55

Publicado Intimação em 29/07/2024.

23/11/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

23/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801072-17.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEXECUTADO: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Proceda-se a consulta de bens via Infojud, conforme já determinado no ID 109823524. Com o resultado da consulta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias. Não sendo localizados bens, o exequente deverá informar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito, no prazo acima consignado, sob pena de suspensão do feito com fulcro no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:46

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

07/03/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

07/03/2024, 18:15

Publicado Intimação em 02/02/2024.

07/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024.

31/01/2024, 09:46

Decorrido prazo de MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 17:54

Juntada de diligência

10/12/2023, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2023, 05:18

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 07:29

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 12:08

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 17:37

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 09:29

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 21:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:47

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:22

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

27/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.

15/07/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 14:52

Conclusos para despacho

19/03/2022, 06:01

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 06:00

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:37

Decisão

•16/12/2024, 10:55

Despacho

•24/07/2024, 14:00

Decisão

•31/10/2023, 09:10

Despacho

•22/07/2023, 13:13

Despacho

•06/03/2023, 10:47

Despacho

•01/03/2023, 15:52

Decisão

•06/10/2022, 17:26

Despacho

•20/05/2022, 14:52