Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00147203 - AgInt no AREsp 3099532
24/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147203 - AgInt no AREsp 3099532 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/03/2026, 18:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para D J A C apresentar resposta à petição n. 147203/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.
20/03/2026, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 147203/2026 -
26/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147203/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147203/2026
24/02/2026, 14:36
Protocolizada Petição 147203/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 14:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100873/2026
10/02/2026, 19:05
Protocolizada Petição 100873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026
10/02/2026, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 19:20
Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
05/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2025, 19:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1166371/2025
28/11/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1166371/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025
28/11/2025, 18:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025
25/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504319171. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE