Agravo em Recurso Especial 0831702-09.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0831702-09.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

29/11/2023, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 387660/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0387660 - EDcl no AgInt no AREsp 1814128 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDES, PAULO BARRA NETO, RAIMUNDO NONATO DE LIMA, VIOLANTE MARIA PIMENTEL BEZERRA PEREIRA e ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00387660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1814128/RN

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1814128/RN

06/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 762340/2023

09/08/2023, 11:41

Protocolizada Petição 762340/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2023

09/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/05/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2022, 17:50

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Partes do Processo(7)