Procedimento Comum Cível 0802020-82.2024.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802020-82.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 17:35

Determinado o Arquivamento

07/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024

10/09/2024, 16:58

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARINA GENOVEVA DA COSTA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0802020-82.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual C/C Repetição de Indébito, Danos Morais e Pedido Liminar Inaudita Altera Pars, envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo, as partes celebraram acordo. É o breve relatório. II - O acordo realizado entre as partes atende, tanto quanto possível, os interesses das partes, sendo lícito o objeto acordado, bem como possível e determinável, estando preenchidos os requisitos dos arts. 104 e 841, ambos do CC. III - Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC Sem custas, em razão da gratuidade judicial (art. 38, I, da Lei Estadual nº 9.278/2009). Sem honorários de sucumbência, ante o acordo realizado. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. CAICÓ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Decorrido prazo de Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A em 20/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Expedição de Outros documentos.

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