Apelação / Remessa Necessária 0017306-16.2001.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.539,60

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIAS

CPF

Autor

MANASSES SOARES DIAS

CPF

Autor

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIAS

CPF

Autor

MANASSES SOARES DIAS

CPF

Autor

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ENTE PUBLICO

Terceiro

DR. RENATO VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MANASSES SOARES DIAS

CPF

Reu

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIAS

CPF

Reu

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 08:50

DESPACHO

•05/04/2024, 18:49

SENTENÇA

•26/01/2024, 13:22

DESPACHO

•04/09/2023, 19:43

DESPACHO

•20/03/2023, 14:49

DECISÃO

•26/08/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:33

DECISÃO / DESPACHO

•22/02/2022, 10:02

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•22/02/2022, 10:02

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•22/02/2022, 10:02

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•22/02/2022, 10:02

DECISÃO / DESPACHO

•22/02/2022, 10:02

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 08:50

DESPACHO

•05/04/2024, 18:49

SENTENÇA

•26/01/2024, 13:22

DESPACHO

•04/09/2023, 19:43

DESPACHO

•20/03/2023, 14:49

DECISÃO

•26/08/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:33

DECISÃO / DESPACHO

•22/02/2022, 10:02

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•22/02/2022, 10:02