Agravo em Recurso Especial 0800288-74.2022.8.20.5121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800288-74.2022.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/04/2026, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 10/04/2026, para MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO apresentar resposta à petição n. 230198/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

13/04/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 230198/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230198/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230198/2026

13/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 230198/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:00

Conheço do agravo de CONFIANCA GAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/01/2026, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 10/04/2026, para MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO apresentar resposta à petição n. 230198/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 230198/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230198/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230198/2026

Protocolizada Petição 230198/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conheço do agravo de CONFIANCA GAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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