Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140843 - AgInt no AREsp 2281625 - Publicação prevista para 17/05/2023
16/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA NATAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00140843/2023 - AgInt no AREsp 2281625/RN
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
03/05/2023, 14:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140843/2023 - AgInt no AREsp 2281625/RN
26/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/04/2023, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/04/2023, 15:15
Determinada a distribuição do feito
01/04/2023, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/03/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO GERALDO PINHO apresentar resposta à petição n. 140843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.