Execução Fiscal 0802307-70.2023.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.035,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

CNPJ

Autor

JOAO CAMARA GABINETE PREFEITO

Terceiro

COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

30/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 19:04

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

07/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Citação em 01/08/2024.

06/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 20:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

30/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 19:04

Decisão

•17/10/2024, 10:19

02/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 19:04

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

07/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de COMERCIAL JOAO CAMARA DE GAS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Citação em 01/08/2024.

06/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:30

Outras Decisões

17/10/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de COMERCIAL JOÃO CÂMARA DE GÁS LTDA - ME em 10/09/2014.

11/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA Parte Demandada: COMERCIAL JOÃO CÂMARA DE GÁS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo. Sr. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria EXECUÇÃO FISCAL (1116) de nº 0802307-70.2023.8.20.5104, proposta por MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, foi determinada a CITAÇÃO de COMERCIAL JOÃO CÂMARA DE GÁS LTDA - ME por edital, tendo em vista que restou frustrada a citação por oficial de justiça e não foram localizados outros endereços, para que o mesmo, pague o principal e os acessórios legais, ou garanta a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade, 29 de julho de 2024. Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz de Direito. RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-8791: E-mail: [email protected] Autos n. 0802307-70.2023.8.20.5104 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:35

Outras Decisões

02/05/2024, 20:24

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:40

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:01

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

21/02/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:57

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:52

Juntada de diligência

14/11/2023, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 12:38

Decisão

•02/05/2024, 20:24

Despacho

•25/03/2024, 14:56

Despacho

•20/02/2024, 14:54

Despacho

•31/01/2024, 09:57

Despacho

•04/10/2023, 14:10