Agravo em Recurso Especial 0836834-03.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos de Terceiro Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Embargos de Terceiro Cível · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CIRLEY VIEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNARDO SILVA DE ARAUJO

OAB/RN 3666·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA

01/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025, 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/09/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/09/2025

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503157709. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2025, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 21:00