Execução Fiscal 0854364-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.967,14

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/RN 15353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

01/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:57

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:54

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 21:56

Juntada de termo

04/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 23/08/2024.

04/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte requerida, por sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 30 de julho de 2024 HUMBERTO SALES DE SOUZA Servidor(a)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 22/04/2024

11/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:38

Todas as movimentações(52)

Juntada de termo

01/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:57

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:54

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 21:56

Juntada de termo

04/10/2024, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:12

Sentença

•18/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 23/08/2024.

04/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte requerida, por sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 30 de julho de 2024 HUMBERTO SALES DE SOUZA Servidor(a)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 22/04/2024

11/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição de extinção

16/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Juntada de diligência

20/01/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2024, 18:58

Juntada de diligência

17/12/2023, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 21:27

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 11:16

Outras Decisões

05/05/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:11

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:43

Juntada de termo

10/02/2023, 17:50

Juntada de termo

10/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2021, 18:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2020, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2020, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 16:58

Outras Decisões

31/10/2018, 16:58

Conclusos para despacho

22/10/2018, 05:34

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 05:33

Decisão

•05/05/2023, 14:18

Decisão

•18/04/2023, 12:23

Despacho

•27/07/2022, 17:22

Despacho

•17/03/2020, 11:39

Decisão

•31/10/2018, 16:48