Procedimento Comum Cível 0802813-15.2024.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802813-15.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

29/11/2024, 07:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.

29/11/2024, 07:18

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:45

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0802813-15.2024.8.20.5103 SENTENÇA - MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Claudia Rejane de Medeiros Maia em desfavor de Universidade Potiguar de Educação e Cultura (UNP), e posteriormente manifestou desistência (ID 126966886), requerendo a extinção do processo. 2. É o relatório. DECIDO. 3. Importa a extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. No caso dos autos, verifico que a parte promovida não foi sequer citada, motivo pelo qual HOMOLOGO a desistência. DISPOSITIVO. 5. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. 6. Sem custas e honorários, pois não houve o recebimento da inicial 7. Publicada e registrada diretamente no PJe. Intime-se, ressaltando que a presente sentença tem validade de mandado de intimação. 8. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

31/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:08

Extinto o processo por desistência

29/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:26

Outras Decisões

16/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 14:40

Decisão

•16/07/2024, 11:22

—

Partes do Processo(14)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)