Execução Fiscal 0800829-02.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 665,73

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 22/08/2023

18/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de Ivo Cirino de Moura em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição de extinção

07/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:18

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0800829-02.2015.8.20.5106 - 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:41

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 22/08/2023

18/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de Ivo Cirino de Moura em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição de extinção

07/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:18

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0800829-02.2015.8.20.5106 - 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:36

Publicado Intimação em 23/03/2023.

27/04/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

27/04/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800829-02.2015.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que apesar de todas as tentativas de localização/atualização de endereço, não foi possível citar a parte executada. Como se sabe, é pacífica a jurisprudência do Eg. STJ no sentido de que, na Execução Fiscal, só é cabível a citação por edital quando sem êxito as outras modalidades

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:32

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:44

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022, 21:55

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022, 21:49

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 21:48

Juntada de certidão

15/07/2022, 10:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:00

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:11

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:31

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:29

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:28

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2020, 18:14

Juntada de Petição de diligência

08/11/2020, 18:14

Juntada de Petição de certidão

02/08/2020, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:57

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 10:42

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 12:42

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/06/2020, 10:05

Conclusos para decisão

10/06/2020, 09:59

Juntada de certidão

10/06/2020, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 14:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 19/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 17:22

Conclusos para despacho

03/04/2020, 09:17

Juntada de certidão

03/04/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:14

Processo Desarquivado

23/01/2020, 13:12

Juntada de ato ordinatório

23/01/2020, 13:12

Arquivado Provisoramente

10/09/2019, 16:09

Processo Desarquivado

10/09/2019, 16:08

Arquivado Provisoramente

22/03/2018, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2018, 13:26

Conclusos para decisão

19/03/2018, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2017, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2017, 16:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/08/2017, 16:05

Conclusos para julgamento

09/08/2017, 10:40

Juntada de certidão

09/08/2017, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/08/2015, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2015, 04:39

Conclusos para despacho

26/01/2015, 14:16

Distribuído por sorteio

26/01/2015, 14:16

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 08:02

Despacho

•30/01/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:42

Despacho

•14/12/2021, 12:00

Despacho

•02/02/2021, 13:31

Despacho

•10/06/2020, 12:42

Despacho

•06/04/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:12

Decisão

•20/03/2018, 13:26

Decisão

•14/08/2017, 14:43

Despacho

•27/01/2015, 04:36