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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:05

Juntada de diligência

24/08/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de PESSOAS AUSENTES, INCERTAS, DESCONHECIDAS e NÃO SABIDAS em 19/12/2024.

07/01/2025, 09:35

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:05

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:05

Juntada de diligência

24/08/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de PESSOAS AUSENTES, INCERTAS, DESCONHECIDAS e NÃO SABIDAS em 19/12/2024.

07/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Publicado Citação em 24/10/2024.

26/11/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

26/11/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801636-90.2022.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: LICAONIA MARA DE SOUZA Polo Passivo: SEBASTIAO MEDEIROS FERREIRA e outros (5) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Juiz(a) NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. Faz saber, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a ação de usucapião em epígrafe, tendo como requerente LICAONIA MARA DE SOUZA, CPF 065.834.944-93, cujo objeto da demanda é o imóvel localizado na Rua Maria de Lourdes Gois, s/n, quadra 06, lote 65, bairro Bento XVI, com uma área total de 200m² de superfície, limitando-se ao NORTE, onde mede 10m, com o lote pertencente à José Dantas Medeiros, ao SUL, onde mede 10m, com a Rua Maria de Lourdes Góis, ao LESTE, onde mede 20m, com o lote n.º 66 e ao OESTE, onde mede 20m, com o lote n.º 64, com o lote pertencente à Ricardo Brito da Silva, tendo sido determinada a CITAÇÃO das PESSOAS AUSENTES, INCERTAS, DESCONHECIDAS e NÃO SABIDAS para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias. ADVERTE-SE que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN. O presente edital foi elaborado pelo(a) servidor(a) MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 20:30

Decorrido prazo de LICAONIA MARA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO MEDEIROS FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:33

Juntada de diligência

03/09/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROS FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:33

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:34

Decorrido prazo de ROSEANIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO ALVES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de RICARDO BRITO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 13:46

Juntada de devolução de mandado

09/07/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 18:22

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:41

Publicado Citação em 23/03/2023.

26/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

26/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801636-90.2022.8.20.5101. AUTOR: LICAONIA MARA DE SOUZA REU: PESSOA EM LOCAL DESCONHECIDO E INCERTO DESPACHO Considerando que o Código de Processo Civil de 2015 definiu ser aplicado, para as ações de usucapião, o procedimento comum, citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes est Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:35

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de LICAONIA MARA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 07:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição incidental

05/09/2022, 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

03/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:42

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de LICAONIA MARA DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 09:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:39

Juntada de custas

13/04/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:47

Conclusos para decisão

31/03/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 16:40

Despacho

•06/05/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:38

Despacho

•23/02/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:34

Despacho

•24/08/2022, 09:42

Despacho

•11/05/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 12:47