Cumprimento de sentença 0802733-60.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.196,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 16:38

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:55

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 16:38

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 11:31

Despacho

•05/11/2025, 08:42

21/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/07/2025.

14/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 14:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 21:54

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 21:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 15:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.

04/05/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

04/05/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/03/2025.

01/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de alegações finais

17/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802733-60.2024.8.20.5100 Partes: INACIO PAULINO DA SILVA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO O feito não está pronto para julgamento. Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Na oportunidade deverá a parte autora manifestar-se ainda quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação. Após, voltem-me conclusos. P.I. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS e PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/02/2025.

12/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802733-60.2024.8.20.5100 Partes: INACIO PAULINO DA SILVA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Intime-se o requerido para acostar aos autos termo de filição entre às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 09:04

Decisão Determinação

10/01/2025, 13:23

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:49

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2024, 14:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

06/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

06/12/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INACIO PAULINO DA SILVA Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802733-60.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 23:40

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 10:10

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

05/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2024, 16:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INACIO PAULINO DA SILVA Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da devolução do AR. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802733-60.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:51

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2024, 10:13

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 21:54

Sentença

•16/04/2025, 13:30

Despacho

•13/02/2025, 09:50

Decisão

•10/01/2025, 13:23

Despacho

•06/09/2024, 11:16

Despacho

•27/06/2024, 14:08