Procedimento Comum Cível 0800012-61.2019.8.20.5149 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800012-61.2019.8.20.5149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:48

Determinado o arquivamento

26/09/2023, 17:01

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800012-61.2019.8.20.5149 Polo ativo LUIZ ROSENDO DA SILVA Advogado(s): ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS Polo passivo MUNICIPIO DE POCO BRANCO Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍ

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800012-61.2019.8.20.5149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIZ ROSENDO DA SILVA. ADVOGADOS: ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS. APELADO: MUNICIPIO DE POCO BRANCO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a 13ª Procuradoria de Justiça opinou pelo desp Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-61.2019.8.20.5149.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/03/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 23:51

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:22

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

06/04/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:17

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 17:01

Acórdão

•29/05/2023, 13:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Proferido despacho de mero expediente

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