Execução Fiscal 0860885-20.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.937,05

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE NAZARENO GALVAO, REPRESENTADO POR ANA BAY GALVAO

Terceiro

ESPOLIO DE NAZARENO GALVAO, REPRESENTADO POR ANA BAY GALVAO

Reu

NAZARENO GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

05/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 15:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição de extinção

06/01/2026, 09:40

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

05/12/2024, 11:44

Publicado Intimação em 02/08/2024.

05/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de Espólio de NAZARENO GALVÃO, Representado por ANA BAY GALVÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de Espólio de NAZARENO GALVÃO, Representado por ANA BAY GALVÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Juntada de diligência

04/08/2024, 21:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

05/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 15:36

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 15:36

Decisão

•31/07/2024, 09:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição de extinção

06/01/2026, 09:40

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

05/12/2024, 11:44

Publicado Intimação em 02/08/2024.

05/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de Espólio de NAZARENO GALVÃO, Representado por ANA BAY GALVÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de Espólio de NAZARENO GALVÃO, Representado por ANA BAY GALVÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Juntada de diligência

04/08/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: NAZARENO GALVAO DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão do parcelamento administrativo do débito executado, conforme consta da petição e documentos juntados aos autos. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0860885-20.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do parcelamento da dívida. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, certifique-se nos autos o cumprimento do mandado expedido no id. 119120937. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/07/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:50

Juntada de termo

22/02/2024, 11:18

Juntada de termo

08/01/2024, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:42

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:09

Outras Decisões

05/09/2022, 13:16

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2020, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 13:44

Outras Decisões

12/11/2018, 16:17

Conclusos para despacho

04/11/2018, 02:02

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 02:02

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:45

Decisão

•05/09/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 11:59

Decisão

•12/11/2018, 16:17