Procedimento Comum Cível 0100164-59.2016.8.20.0137 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100164-59.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição de extinção

12/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:59

Recebidos os autos

15/10/2023, 11:24

Juntada de despacho

15/10/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARAU REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAU RECORRIDO: MARIA BATISTA NETA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0100164-59.2016.8.20.0137 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 19612394) interposto com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 16570335): EMEN

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100164-59.2016.8.20.0137 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 27 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MUNICÍPIO DE PARAÚ Procurador: Eider Dercyo Gurgel Vieira Embargada: MARIA BATISTA NETA Advogado: Liécio Morais Nogueira Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100164-59.2016.8.20.0137 Polo ativo MARIA BATISTA NETA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): Embargos de Declaração em Apelação Cível n.° 0100164-59.2016.8.20.0137

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 09:15

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:59

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