Cumprimento de sentença 0802372-74.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEFA MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 18364·CPF·Representa: Autor

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS

OAB/RN 16618·CPF·Representa: Autor

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO

OAB/RN 16351·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSEFA MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:11

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 16:40

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:15

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 05:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de Josefa Moreira N Pereira em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:24

Decorrido prazo de Josefa Moreira N Pereira em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:40

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:11

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 16:40

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:15

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 05:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 05:24

Despacho

•25/06/2025, 12:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de Josefa Moreira N Pereira em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:24

Decorrido prazo de Josefa Moreira N Pereira em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.

09/05/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

09/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:36

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:35

Processo Desarquivado

19/03/2025, 12:35

Arqivado provisoriamente

12/12/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 23:41

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:07

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:58

Processo Reativado

07/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 17:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:23

Juntada de petição

06/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802372-74.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de julho de 2024.

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 01:40

Conclusos para decisão

07/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:41

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 09:34

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:34

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:11

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de Josefa Moreira N Pereira em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão

19/04/2023, 20:08

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:16

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:47

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:55

Despacho

•23/04/2025, 18:33

Despacho

•11/12/2024, 23:41

Despacho

•07/11/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 10:48

Acórdão

•24/09/2024, 20:35

Despacho

•08/07/2023, 01:40

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:21

Sentença

•02/06/2023, 09:34

Sentença

•02/06/2023, 01:14

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:36

Decisão

•20/04/2023, 15:12

Despacho

•21/03/2023, 13:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/07/2025, 05:24

Despacho

•25/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:55

Despacho

•23/04/2025, 18:33

Despacho

•11/12/2024, 23:41

Despacho

•07/11/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 10:48

Acórdão

•24/09/2024, 20:35

Despacho

•08/07/2023, 01:40

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:21

Sentença

•02/06/2023, 09:34

Sentença

•02/06/2023, 01:14

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:36

Decisão

•20/04/2023, 15:12

Despacho

•21/03/2023, 13:55

Despacho

•03/03/2023, 13:16

Despacho

•23/02/2023, 15:47

Despacho

•14/02/2023, 11:30