Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807328-50.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.880,12

Órgão julgador

3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO

OAB/RN 13268·CPF·Representa: Autor

RENILDO ANDRE TORRES DA SILVA

OAB/RN 4828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 06:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 06:44

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/07/2025, 13:21

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 06:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 06:44

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:08

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 06:44

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:55

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:09

Juntada de ato ordinatório

20/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

18/03/2025, 07:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:00

Outras Decisões

29/01/2025, 12:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 20:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:04

Juntada de intimação de pauta

17/10/2024, 08:35

Recebidos os autos

17/10/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807328-50.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de julho de 2024.

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 23:19

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:57

Juntada de ato ordinatório

06/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/08/2021, 18:49

Decorrido prazo de BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:35

Julgado procedente o pedido

16/07/2021, 07:52

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 20:12

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

28/03/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

25/10/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:55

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 20:30

Decorrido prazo de HELIO SOARES DE BARROS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2020, 18:00

Conclusos para despacho

29/02/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 13:16

Decisão

•17/03/2025, 14:51

Decisão

•29/01/2025, 12:47

Despacho

•20/01/2025, 12:22

Despacho

•17/10/2024, 09:38

Acórdão

•12/09/2024, 09:41

Despacho

•01/09/2021, 23:19

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 12:55

Sentença

•16/07/2021, 07:52

Despacho

•08/04/2021, 19:24

Despacho

•02/02/2021, 17:10

Despacho

•19/10/2020, 17:55

Despacho

•01/04/2020, 15:39