Agravo em Recurso Especial 0809233-19.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

RAMIRO SEVERO DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

CPF

TERCEIRO

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

RAMIRO SEVERO DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

CPF

TERCEIRO

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

AMANDA GUILHERME DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ARILSON DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRA

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

TERCEIRO

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

LENINE PEREIRA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

FABIANO BEZERRA DE FARIAS

CPF

TERCEIRO

DAMIAO DA COSTA CLAUDINO

CPF

TERCEIRO

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249657/2025

25/03/2025, 10:16

Protocolizada Petição 249657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de RAMIRO SEVERO DE MELO

17/03/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 18:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/01/2025, 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/01/2025, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:50