Agravo em Recurso Especial 0809527-71.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ALBERISON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO DIEGO BARBOSA REINALDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JACKSON ALVES DA SILVA

TERCEIRO

NEY ROBSON CARLOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA AMELIA BARBOSA REINALDO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184713/2025

07/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 184713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Conheço do agravo de PAULO DIEGO BARBOSA REINALDO para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 16:50

Conheço do agravo de ALBERISON ALVES DA SILVA e JACKSON ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140954/2025

21/02/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 16:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184713/2025

07/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 184713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:50

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Conheço do agravo de PAULO DIEGO BARBOSA REINALDO para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 16:50

Conheço do agravo de ALBERISON ALVES DA SILVA e JACKSON ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140954/2025

21/02/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 16:05

Protocolizada Petição 140954/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 10:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892279 (2024/0052434-1)

09/01/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2024, 15:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20