Ação Penal - Procedimento Sumário 0110608-69.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANA PATRICIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE

Terceiro

ROBERT BEZERRA DA CUNHA

CPF

Reu

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PAMELA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de PAMELA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:49

Juntada de diligência

09/10/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 22:26

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:15

Extinta a punibilidade por prescrição

10/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:57

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de réu em 20/04/2023.

27/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de ROBERT BEZERRA DA CUNHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de PAMELA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:49

Juntada de diligência

09/10/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 09:08

Despacho

•28/04/2023, 09:57

09/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 22:26

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:15

Extinta a punibilidade por prescrição

10/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:57

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de réu em 20/04/2023.

27/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de ROBERT BEZERRA DA CUNHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de ROBERT BEZERRA DA CUNHA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:48

Apensado ao processo 0105162-85.2019.8.20.0001

10/04/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

01/04/2023, 02:12

Publicado Citação em 23/03/2023.

01/04/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus da UFRN, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Autos nº 0110608-69.2019.8.20.0001 Parte passiva: ROBERT BEZERRA DA CUNHA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA Juiz de Direito, do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:27

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

01/10/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 12:30

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 07:46

Juntada de certidão

23/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 14:56

Juntada de certidão

10/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2021, 12:21

Juntada de Petição de diligência

10/07/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:34

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:09

Digitalizado PJE

23/12/2020, 09:11

Recebidos os autos

22/12/2020, 15:47

Recebimento

20/11/2020, 05:11

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/10/2020, 02:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/10/2020, 02:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/10/2020, 02:12

Remetidos os Autos ao Promotor

25/09/2020, 03:38

Juntada de mandado

04/09/2020, 12:03

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2020, 01:59

Expedição de mandado

05/08/2020, 11:43

Mudança de Classe Processual

05/08/2020, 11:37

Denúncia

03/07/2020, 05:08

Concluso para decisão

20/04/2020, 09:36

Certidão expedida/exarada

11/03/2020, 09:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/01/2020, 09:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/01/2020, 09:21

Remetidos os Autos ao Promotor

06/12/2019, 10:06

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 04:05

Apensamento

05/12/2019, 02:32

Recebimento

02/12/2019, 12:13

Recebimento

02/12/2019, 12:13

Distribuído por dependência

02/12/2019, 10:53

Despacho

•12/03/2021, 14:34

Decisão / Despacho

•22/12/2020, 15:47