Cumprimento de sentença 0821824-26.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA

CPF

Autor

ANTONIO TAZIO NOGUEIRA

CPF

Autor

ROGERIO NOGUEIRA

CPF

Reu

JACQUELINE NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MIRIAN NOGUEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS

OAB/RN 5562·CPF·Representa: Autor

MARIANA NOGUEIRA CARVALHO

OAB/RN 10756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:27

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:39

Juntada de certidão

23/02/2026, 08:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:38

Outras Decisões

08/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 23:25

Juntada de certidão

20/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:27

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:32

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:27

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:39

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:27

Decisão

•08/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:39

Juntada de certidão

23/02/2026, 08:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:38

Outras Decisões

08/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 23:25

Juntada de certidão

20/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:27

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:09

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 18:25

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:39

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:40

Outras Decisões

08/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:54

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 10/06/2025

22/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

22/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de MIRIAN NOGUEIRA CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de JACQUELINE NOGUEIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:52

Julgado procedente o pedido

02/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:39

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 04:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 07:53

Juntada de certidão

07/04/2025, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2025, 15:23

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/11/2024, 08:29

Desentranhado o documento

12/11/2024, 08:29

Juntada de intimação de pauta

07/11/2024, 08:52

Recebidos os autos

07/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821824-26.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de julho de 2024.

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2023, 07:44

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2023, 09:08

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:36

Juntada de certidão

25/07/2023, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

09/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:44

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/05/2023 08:30 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

01/06/2023, 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 08:30, 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

01/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:09

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:03

Desentranhado o documento

17/04/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:03

Desentranhado o documento

17/04/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:03

Desentranhado o documento

17/04/2023, 12:03

Audiência instrução e julgamento designada para 31/05/2023 08:30 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

11/04/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:21

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:03

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 22:51

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 17:24

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:59

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de JACQUELINE NOGUEIRA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:30

Decorrido prazo de ROGERIO NOGUEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2022, 12:00

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de contestação

14/06/2022, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 23:33

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 10:27

Decisão

•08/09/2025, 11:42

Despacho

•21/08/2025, 14:07

Despacho

•06/07/2025, 08:51

Sentença

•02/05/2025, 13:31

Despacho

•29/04/2025, 11:01

Despacho

•25/04/2025, 10:04

Despacho

•27/02/2025, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:29

Acórdão

•24/09/2024, 20:31

Sentença

•08/08/2023, 09:08

Sentença

•09/06/2023, 10:26

Despacho

•09/02/2023, 09:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/03/2026, 08:27

Decisão

•08/02/2026, 16:18

Decisão

•08/09/2025, 11:42

Despacho

•21/08/2025, 14:07

Despacho

•06/07/2025, 08:51

Sentença

•02/05/2025, 13:31

Despacho

•29/04/2025, 11:01

Despacho

•25/04/2025, 10:04

Despacho

•27/02/2025, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:29

Acórdão

•24/09/2024, 20:31

Sentença

•08/08/2023, 09:08

Sentença

•09/06/2023, 10:26

Despacho

•09/02/2023, 09:21

Despacho

•07/12/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:55

Despacho

•07/01/2022, 23:33

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 10:27