Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869725-77.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869725-77.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:15

Juntada de decisão

17/10/2024, 08:50

Recebidos os autos

17/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869725-77.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de julho de 2024.

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

01/06/2024, 21:23

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

17/04/2024, 14:55

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 16:39

Decisão

•25/07/2024, 11:43

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

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