Procedimento Comum Cível 0808708-26.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:09

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:09

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:27

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de VTA-1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GREEN PARK LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de TAG AUTOMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Publicado Citação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0808708-26.2016.8.20.5106 Partes: JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETO x TAG AUTOMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Da análise detida dos autos, verifico que as diligências de tentativa de citação dos réus TAG AUTOMAÇÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e VTA 1 EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GREEN PARK LTDA. resultaram infrutíferas. Realizada consulta em vários sistemas, entretanto, também sem resultado positivo. Pois bem. Considerando que a parte autora comprovou que envidou esforços no sentido de localizar o atual endereço do réu. Em razão de tentativas infrutíferas de citação da parte ré, proceda-se à citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos art. 256, §3º e 257, do CPC/15. Considerando o regramento do CPC, em seu art. 257, e, impossibilitado de cumprir os requisitos do Edital, previsto no inciso II, quanto a publicação em rede mundial de computadores e no sítio do respectivo tribunal, bem como na plataforma de editais do CNJ, determino que a parte autora providencie a publicação do referido edital, em jornal local de ampla circulação e no DJe (recolhimento de custas de publicação), salvo se beneficiário de Justiça Gratuita, em que somente deverá ser publicado no Diário, conforme permissibilidade prevista no parágrafo único, do art. 257, do CPC. Transcorrido o prazo anteriormente deferido, se ausente defesa, intime-se a Defensora Pública com ofício perante este Juízo para as finalidades legais, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. Após, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que for de direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:58

Publicado Intimação em 05/08/2024.

22/11/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

22/11/2024, 14:54

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN0011362A Parte Ré: REU: TAG AUTOMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 1 de agosto de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808708-26.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:09

Juntada de diligência

01/08/2024, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 00:34

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 13:25

Juntada de diligência

01/03/2024, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:45

Juntada de diligência

21/09/2023, 04:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 04:34

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 20:21

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 20:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 00:57

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:38

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2022, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 16:14

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

29/10/2020, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 08:57

Juntada de Petição de diligência

29/10/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 07:35

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 11:21

Juntada de termo

24/03/2020, 09:28

Juntada de termo

28/02/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 16:18

Conclusos para decisão

21/03/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 11:24

Decorrido prazo de VTA-1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GREEN PARK LTDA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:18

Decorrido prazo de TAG AUTOMACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:17

Juntada de certidão

08/08/2018, 12:48

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/08/2018, 10:56

Juntada de certidão

06/08/2018, 10:51

Conclusos para decisão

21/06/2018, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 14:38

Conclusos para decisão

19/06/2018, 12:03

Juntada de certidão

19/06/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 09:44

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 20/02/2018 23:59:59.

06/04/2018, 20:49

Conclusos para despacho

01/03/2018, 11:04

Juntada de certidão

01/03/2018, 11:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/01/2018, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 12:44

Audiência conciliação cancelada para 15/02/2018 09:00.

30/01/2018, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2018, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2018, 12:44

Juntada de ato ordinatório

24/01/2018, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 12:37

Juntada de ato ordinatório

17/01/2018, 12:35

Juntada de certidão

17/01/2018, 12:33

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 10:20

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 10:08

Audiência conciliação designada para 15/02/2018 09:00.

14/12/2017, 10:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/12/2017, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 16:48

Conclusos para decisão

09/06/2016, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 07:36

Conclusos para despacho

16/05/2016, 08:41

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 08:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:00

Despacho

•04/02/2025, 12:58

Despacho

•18/05/2023, 11:22

Despacho

•27/02/2020, 16:18

Despacho

•19/06/2018, 14:38

Despacho

•11/06/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 12:41

Ato Ordinatório

•24/01/2018, 12:41

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 12:35

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 10:08

Despacho

•12/12/2017, 16:07

Despacho

•17/05/2016, 07:35