Procedimento Comum Cível 0801719-02.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE EMILAINE DE MELO

OAB/RN 18854·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ DE FREITAS

OAB/RN 18858·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:23

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.

23/11/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 22:37

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:23

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 22:37

Despacho

•23/09/2024, 13:35

29/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.

23/11/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 22:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:27

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

16/09/2024, 21:10

Juntada de certidão

16/09/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801719-02.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça e confiro prioridade de tramitação ao feito, por se tratar a parte autora ser pessoa idosa, nos moldes do art. 1048, I, CPC. Tendo em vista que a parte autora não requereu, expressamente, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato. Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA.

01/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 19:37

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 15:38

Decisão

•01/08/2024, 16:34