Procedimento Comum Cível 0804428-55.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.427,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ERIVAN RIBEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL PEDRO DOS SANTOS

OAB/RN 13628·CPF·Representa: Autor

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

OAB/RN 3422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 06:01

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:10

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:08

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 06:01

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:47

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:06

Juntada de intimação

09/04/2025, 15:35

Juntada de intimação

28/02/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 15:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 15:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

05/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

05/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

05/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ERIVAN RIBEIRO DA ROCHA Réu: G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo comum de 15 (quinze) dias Parnamirim/RN, data do sistema. WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0804428-55.2016.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ERIVAN RIBEIRO DA ROCHA Réu: G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo comum de 15 (quinze) dias Parnamirim/RN, data do sistema. WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0804428-55.2016.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2024, 16:46

Juntada de diligência

16/05/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:26

Juntada de outros documentos

10/04/2024, 15:11

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 14:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:15

Juntada de outros documentos

27/03/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 18:29

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:21

Outras Decisões

17/08/2022, 09:04

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:03

Juntada de termo

16/12/2021, 12:59

Juntada de outros documentos

08/06/2021, 13:23

Expedição de Ofício.

15/04/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:57

Juntada de termo

11/12/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 12:54

Expedição de Ofício.

16/03/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 09:52

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:48

Juntada de termo

09/04/2019, 13:45

Juntada de guia

02/04/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 17:31

Conclusos para despacho

04/04/2018, 13:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 23:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 09:35

Conclusos para despacho

05/07/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2017, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 14:35

Conclusos para despacho

22/03/2017, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 13:01

Conclusos para despacho

16/11/2016, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 23:25

Juntada de certidão

24/10/2016, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 16:58

Juntada de Petição de contestação

14/10/2016, 08:30

Decorrido prazo de ERIVAN RIBEIRO DA ROCHA em 08/09/2016 23:59:59.

29/09/2016, 14:36

Decorrido prazo de G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA. em 09/09/2016 23:59:59.

26/09/2016, 19:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/09/2016, 09:50

Audiência conciliação realizada para 22/09/2016 15:00.

23/09/2016, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2016, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2016, 10:45

Expedição de Mandado.

26/08/2016, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2016, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 10:29

Audiência conciliação designada para 22/09/2016 15:00.

26/08/2016, 10:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

25/08/2016, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 12:20

Conclusos para despacho

01/07/2016, 14:50

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 02/06/2016 23:59:59.

03/06/2016, 07:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 23:39

Juntada de termo

31/05/2016, 16:10

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 27/05/2016 23:59:59.

28/05/2016, 07:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 16:13

Decorrido prazo de G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA. em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016, 08:29

Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DOS SANTOS em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 08:12

Conclusos para decisão

24/05/2016, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 10:25

Juntada de certidão

24/05/2016, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 15:12

Conclusos para decisão

19/05/2016, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2016, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2016, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2016, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 14:52

Conclusos para despacho

18/05/2016, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2016, 10:28

Expedição de Mandado.

17/05/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2016, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2016, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2016, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2016, 14:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/05/2016, 11:54

Conclusos para decisão

06/05/2016, 14:04

Distribuído por sorteio

06/05/2016, 14:04

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Despacho

•05/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:17

Decisão

•17/08/2022, 09:04

Despacho

•30/08/2019, 09:52

Despacho

•27/08/2018, 17:31

Despacho

•06/12/2017, 09:35

Despacho

•22/03/2017, 14:35

Despacho

•02/03/2017, 13:01

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 10:29

Despacho

•24/08/2016, 12:20

Despacho

•25/05/2016, 08:28

Despacho

•20/05/2016, 10:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 14:47

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Despacho

•05/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:17

Decisão

•17/08/2022, 09:04

Despacho

•30/08/2019, 09:52

Despacho

•27/08/2018, 17:31

Despacho

•06/12/2017, 09:35

Despacho

•22/03/2017, 14:35

Despacho

•02/03/2017, 13:01

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 10:29

Despacho

•24/08/2016, 12:20

Despacho

•25/05/2016, 08:28

Despacho

•20/05/2016, 10:49

Despacho

•18/05/2016, 14:52

Ato Ordinatório

•17/05/2016, 13:21

Decisão

•09/05/2016, 11:54