Reintegração / Manutenção de Posse 0810587-48.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

GARIBALDE MONTEIRO NEPONUCENO

CPF

Autor

NEIDE DE MELO NEPOMUCENO

CPF

Autor

MARCELO DE ALMEIDA BRAGA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:50

Extinto o processo por desistência

17/04/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição de extinção

14/04/2023, 15:51

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810587-48.2023.8.20.5001. Requerente: REGINA GONCALVES DE MELO CPF: 523.794.004-82, Garibalde Monteiro Neponuceno CPF: 028.217.374-91, Neide de Melo Nepomuceno CPF: 028.217.104-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: REGINA GONCALVES DE MELO Requerido: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:26

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 08:20

Despacho

•22/03/2023, 20:48

17/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:50

Extinto o processo por desistência

17/04/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição de extinção

14/04/2023, 15:51

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810587-48.2023.8.20.5001. Requerente: REGINA GONCALVES DE MELO CPF: 523.794.004-82, Garibalde Monteiro Neponuceno CPF: 028.217.374-91, Neide de Melo Nepomuceno CPF: 028.217.104-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: REGINA GONCALVES DE MELO Requerido: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2023, 08:34

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/03/2023, 08:34

Juntada de certidão

22/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:28

Declarada incompetência

06/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

05/03/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 16:02

Despacho

•22/03/2023, 15:35

Decisão

•06/03/2023, 14:09