Execução Fiscal 0851051-95.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0851051-95.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0851051-95.2015.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): V AQUINO DA COSTA - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 22.505,45 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15112312595489000000004036779 Peticao CDAs Contribuinte 20 Certidão de Dívida Ativa 15112312590219300000004036813 Despacho Despacho 16020316190193000000004552698 Petição Petição 16030316335098800000004893390 suspensão pelo parcelamento V AQUINO DA COSTA ME Outros documentos 16030316333444800000004893403 Decisão Decisão 16033118571907400000005101259 Intimação Intimação 16033118571907400000005101259 Certidão Certidão 17011709574199700000008450180 Intimação Intimação 17011709574199700000008450180 Certidão Certidão 17040509223261000000009411973 Despacho Despacho 17041810185577200000009507838 Intimação Intimação 17041810185577200000009507838 Petição Petição 17051716215158700000009934158 Juntada CDA - V Aquino da Costa ME e outro Documento de Comprovação 17051716212208200000009934169 Extrato e CDAs V Aquino da Costa Documento de Comprovação 17051716213435600000009934174 Decisão Decisão 17053011482710600000010086177 Certidão Certidão 17092715404180700000011793604 Vlr ínfimo 0851051-95.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 17092715401062900000011793626 Despacho Despacho 17100915001031500000011874687 Certidão Certidão 17101116293224200000011981776 EF 0851051-95.2015.8.20.5001 - Desbloqueio Outros documentos 17101116283450600000011981797 Intimação Intimação 17101116293224200000011981776 Petição Petição 17110811494955000000012346072 V Aquino da Costa ME - Extrato 1 Documento de Comprovação 17110811492457500000012346084 V Aquino da Costa ME - Extrato 2 Documento de Comprovação 17110811493205900000012346090 Decisão Decisão 18032018064268700000022655615 Certidão Certidão 18061212284497700000026631687 Despacho Despacho 19060316213924200000042458275 Intimação Intimação 19060316213924200000042458275 Petição Petição 20012109060829400000050662479 INFOSEG - VALMIR AQUINO DA COSTA Documento de Comprovação 20012109060888900000050662481 Despacho Despacho 20092215302549000000057994250 Petição Petição 20110520411700000000059907575 Petição Petição 20110520411700000000059907576 Despacho Despacho 22033014084066600000076447253 Citação Citação 23010406504689800000082632225 0851051-95.2015 AR Aviso de recebimento 23010406505163600000088463005 Certidão Certidão 23060814550658400000095737724 Citação Citação 23090109314660200000100004291 Diligência Diligência 23100222020837700000101716606 Intimação Intimação 23121409562625300000105588741 Petição Petição 24021510271761900000106548767 SITAD - 0851051-95.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 24021510271768400000106548775 Despacho Despacho 24050216034722500000112710983 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) V AQUINO DA COSTA - ME, CNPJ: 06.564.734/0001-80, e VALMIR AQUINO DA COSTA, CPF: 754.383.304-25, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de V AQUINO DA COSTA - ME em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR AQUINO DA COSTA em 24/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Publicado Citação em 06/08/2024.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(79)