Procedimento Comum Cível 0854560-53.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.155,44

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

REGINA ESTELA RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

Terceiro

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/12/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/12/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:47

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 21:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:09

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/12/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/12/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:35

Sentença

•25/10/2024, 12:10

31/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:47

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 21:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 23:14

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: REGINA ESTELA RIBEIRO DE LIMA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO REGINA ESTELA RIBEIRO DE LIMA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 2 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0854560-53.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

02/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição incidental

24/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de REGINA ESTELA RIBEIRO DE LIMA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:11

Juntada de outros documentos

04/04/2024, 14:39

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 19:34

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 19:05

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:47

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:09

Desentranhado o documento

23/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:37

Juntada de diligência

11/01/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:07

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:39

Outras Decisões

22/11/2023, 08:00

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2023.

16/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/11/2023 13:00.

05/11/2023, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 14:05

Juntada de diligência

31/10/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:03

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:26

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição incidental

26/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:42

Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão

21/09/2023, 23:53

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:22

Despacho

•25/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:09

Decisão

•22/11/2023, 08:00

Despacho

•27/10/2023, 09:28

Despacho

•27/10/2023, 09:03

Decisão

•29/09/2023, 10:51

Petição Incidental

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•25/09/2023, 14:42

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 23:53