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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MICARLA OLIVEIRA DE MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MICARLA OLIVEIRA DE MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024

04/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 16:29

Despacho

•18/01/2021, 17:32

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

15/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:18

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800022-31.2021.8.20.5151. AUTOR: MICARLA OLIVEIRA DE MENEZES RÉU: TEIXEIRA ONZE INCORPORAÇÕES LTDA-ME O(A) Doutor(a) JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no u Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias Ação: USUCAPIÃO (49)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:32

Conclusos para despacho

14/01/2021, 19:30

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 19:30