Procedimento Comum Cível 0840504-59.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 451.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:18

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:18

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 14:40

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

20/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação de perito

19/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:37

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 23:36

Todas as movimentações(290)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:18

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:18

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 14:40

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

20/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação de perito

19/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 23:37

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 23:36

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de B & K ALIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2026.

31/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de KELLY DAS NEVES LEITE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 06:37

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de laudo pericial

14/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de AGNALDO LIBONATI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de KELLY DAS NEVES LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:28

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:41

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:31

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:37

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:52

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:07

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:33

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:12

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:08

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:59

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:55

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:49

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:48

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:37

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:35

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:32

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de B & K ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:40

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de B & K ALIMENTOS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2025, 17:52

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2025, 17:51

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:51

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 11:55

Desentranhado o documento

24/03/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 07:40

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:10

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:54

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA REU: B & K ALIMENTOS LTDA - ME, SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO A Secretaria entre em contato, pelos meios disponíveis, com o(a)(s) médico(a)(s) especialistas em neurocirurgia constantes da relação juntada no id. 100475324 - Pág. 1 a 8, a fim de obter informações sobre a sua disponibilidade em atuar como perito(a) no presente feito, certificando nos autos. Após, retornem conclusos. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0840504-59.2016.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA REU: B & K ALIMENTOS LTDA - ME, SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO A Secretaria entre em contato, pelos meios disponíveis, com o(a)(s) médico(a)(s) especialistas em neurocirurgia constantes da relação juntada no id. 100475324 - Pág. 1 a 8, a fim de obter informações sobre a sua disponibilidade em atuar como perito(a) no presente feito, certificando nos autos. Após, retornem conclusos. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0840504-59.2016.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA REU: B & K ALIMENTOS LTDA - ME, SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO A Secretaria entre em contato, pelos meios disponíveis, com o(a)(s) médico(a)(s) especialistas em neurocirurgia constantes da relação juntada no id. 100475324 - Pág. 1 a 8, a fim de obter informações sobre a sua disponibilidade em atuar como perito(a) no presente feito, certificando nos autos. Após, retornem conclusos. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0840504-59.2016.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA REU: B & K ALIMENTOS LTDA - ME, SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO A Secretaria entre em contato, pelos meios disponíveis, com o(a)(s) médico(a)(s) especialistas em neurocirurgia constantes da relação juntada no id. 100475324 - Pág. 1 a 8, a fim de obter informações sobre a sua disponibilidade em atuar como perito(a) no presente feito, certificando nos autos. Após, retornem conclusos. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0840504-59.2016.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA REU: B & K ALIMENTOS LTDA - ME, SOMPO SEGUROS S.A. DESPACHO A Secretaria entre em contato, pelos meios disponíveis, com o(a)(s) médico(a)(s) especialistas em neurocirurgia constantes da relação juntada no id. 100475324 - Pág. 1 a 8, a fim de obter informações sobre a sua disponibilidade em atuar como perito(a) no presente feito, certificando nos autos. Após, retornem conclusos. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0840504-59.2016.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: B & K ALIMENTOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes autora e ré, através de seus advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição retro, de ID nº 127506520, apresentada pelo perito nomeado por este Juízo, em que informa que não aceita ser o perito do referido processo. Natal, 2 de agosto de 2024. PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0840504-59.2016.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 19:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/12/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de KELLY DAS NEVES LEITE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de KELLY DAS NEVES LEITE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: B & K ALIMENTOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes autora e ré, através de seus advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição retro, de ID nº 127506520, apresentada pelo perito nomeado por este Juízo, em que informa que não aceita ser o perito do referido processo. Natal, 2 de agosto de 2024. PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0840504-59.2016.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIANA COUTINHO FREIRE DE LIMA

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de KELLY DAS NEVES LEITE em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:17

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:23

Nomeado perito

17/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de Dra. Giovanna Dantas Fulco em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de Dra. Giovanna Dantas Fulco em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:22

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:53

Juntada de diligência

21/03/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:44

Nomeado perito

03/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA DE MELO NETO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:17

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:17

Juntada de petição

25/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 13:48

Outras Decisões

06/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de Presidente do CREMERN Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:10

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:46

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 13:45

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 12:27

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:24

Juntada de certidão

17/06/2022, 08:11

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:26

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 12:47

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 14/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:16

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:28

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:25

Decorrido prazo de AMAURI PINHEIRO em 14/06/2021 23:59.

17/06/2021, 06:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:42

Expedição de Ofício.

11/06/2021, 09:29

Expedição de Ofício.

11/06/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:35

Outras Decisões

25/05/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 11:27

Decorrido prazo de TÚLIO VASCONCELOS em 10/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:36

Conclusos para decisão

05/02/2020, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:50

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2020, 21:45

Juntada de certidão

31/01/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 21:59

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 21:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 12:52

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:47

Juntada de certidão

13/12/2019, 14:05

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição incidental

02/09/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 12:25

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:56

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 19:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 17:19

Decorrido prazo de AMAURI PINHEIRO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 20:12

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 01/03/2019 23:59:59.

03/03/2019, 02:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 19:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:04

Juntada de ato ordinatório

19/02/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 17:07

Conclusos para despacho

07/12/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 15:45

Juntada de certidão

10/09/2018, 13:28

Juntada de certidão

10/09/2018, 13:24

Juntada de certidão

04/09/2018, 12:38

Juntada de certidão

30/08/2018, 10:43

Juntada de certidão

30/08/2018, 10:37

Expedição de Ofício.

15/08/2018, 12:41

Expedição de Ofício.

15/08/2018, 11:32

Expedição de Ofício.

15/08/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 19:35

Conclusos para decisão

20/04/2018, 08:28

Decorrido prazo de AMAURI PINHEIRO em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 17:16

Decorrido prazo de BERNARDO HUMMEL BORGES PINHEIRO em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 20:23

Juntada de Petição de contestação

24/11/2017, 20:08

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2017, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2017, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 12:00

Conclusos para decisão

08/08/2017, 12:43

Juntada de Petição de petição incidental

31/07/2017, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 16:57

Juntada de Petição de contestação

09/05/2017, 12:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/04/2017, 10:49

Audiência conciliação realizada para 17/04/2017 10:30.

17/04/2017, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2017, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 10:25

Audiência conciliação designada para 17/04/2017 10:30.

26/01/2017, 10:22

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/12/2016, 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2016, 09:14

Conclusos para decisão

29/09/2016, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/09/2016, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/09/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 12:20

Conclusos para decisão

08/09/2016, 19:25

Distribuído por sorteio

08/09/2016, 19:25

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 20:43

Despacho

•08/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:17

Sentença

•25/11/2025, 11:44

Despacho

•25/01/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:44

Decisão

•17/05/2024, 08:16

Decisão

•03/03/2024, 20:48

Decisão

•06/06/2023, 09:50

Despacho

•20/10/2021, 19:26

Decisão

•25/05/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 12:52

Despacho

•13/08/2019, 12:25

Todos os documentos(37)

Despacho

•28/04/2026, 20:43

Despacho

•08/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:17

Sentença

•25/11/2025, 11:44

Despacho

•25/01/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:44

Decisão

•17/05/2024, 08:16

Decisão

•03/03/2024, 20:48

Decisão

•06/06/2023, 09:50

Despacho

•20/10/2021, 19:26

Decisão

•25/05/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 12:52

Despacho

•13/08/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 12:56

Despacho

•12/12/2018, 12:09

Despacho

•22/07/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•12/03/2018, 11:25

Prova Emprestada

•29/01/2018, 20:22

Prova Emprestada

•29/01/2018, 20:22

Prova Emprestada

•29/01/2018, 20:22

Documento de Comprovação

•29/01/2018, 20:22

Decisão

•21/09/2017, 12:00

Documento de Comprovação

•31/07/2017, 17:18

Documento de Comprovação

•09/05/2017, 12:26

Documento de Comprovação

•09/05/2017, 12:26

Documento de Comprovação

•09/05/2017, 12:26

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 10:25

Decisão

•02/12/2016, 09:14

Despacho

•22/09/2016, 12:20

Outros documentos

•08/09/2016, 19:25

Outros documentos

•08/09/2016, 19:25

Outros documentos

•08/09/2016, 19:25