Execução Fiscal 0100395-98.2015.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 16.316,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 18/09/2023

22/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:35

Publicado Intimação em 09/08/2023.

15/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

15/08/2023, 22:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100395-98.2015.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FRANCA S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor de FRANCISCO GOMES DE FRANCA, partes devidamente qualificadas, objetivando a satisfação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de informação

09/08/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100395-98.2015.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQ

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 18/09/2023

22/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:35

Publicado Intimação em 09/08/2023.

15/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

15/08/2023, 22:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100395-98.2015.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FRANCA S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor de FRANCISCO GOMES DE FRANCA, partes devidamente qualificadas, objetivando a satisfação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Juntada de informação

09/08/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100395-98.2015.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQ

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

05/08/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100395-98.2015.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100395-98.2015.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100395-98.2015.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FRANCA D E S P A C H O Providencie-se a designação de leilão, na forma do art. 881 e seguintes do CPC, a ser realizado por leiloeiro habilitado neste Juízo, conforme ordem de alternância a cargo da Secretária Judiciária, que deverá cientificado para de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

25/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100395-98.2015.8.20.0112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO FRANCISCO GOMES DE FRANÇA, parte executada devidamente qualificada, apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID. 90467959) nos autos da Execução Fiscal que contende com o MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, parte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2023, 19:17

Conclusos para decisão

30/01/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:52

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 21:47

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 21:47

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

10/08/2022, 09:49

Outras Decisões

09/08/2022, 11:06

Conclusos para decisão

23/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:37

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 13:08

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:44

Outras Decisões

15/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:13

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:47

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FRANCA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 14:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/09/2021, 09:09

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/09/2021, 09:18

Juntada de recibo (sisbajud)

16/09/2021, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 18:16

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:05

Juntada de certidão

21/12/2020, 10:18

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:50

Expedição de Alvará.

17/12/2020, 14:22

Outras Decisões

25/11/2020, 13:56

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:40

Recebidos os autos

01/09/2020, 11:10

Digitalizado PJE

01/09/2020, 01:50

Certidão expedida/exarada

01/09/2020, 01:43

Juntada de mandado

12/12/2019, 05:44

Certidão de Oficial Expedida

03/12/2019, 03:43

Expedição de mandado

18/07/2019, 12:58

Documento

02/07/2019, 12:05

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 02:49

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 02:49

Bloqueio/penhora on line

03/04/2019, 12:59

Concluso para decisão

18/12/2018, 02:30

Petição

06/12/2018, 05:34

Recebimento

03/12/2018, 12:51

Recebimento

03/12/2018, 12:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/10/2018, 03:14

Desapensamento

01/08/2018, 08:51

Certidão expedida/exarada

01/08/2018, 08:44

Recebimento

27/07/2018, 11:42

Recebimento

27/07/2018, 11:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/07/2018, 11:11

Apensamento

03/07/2018, 11:11

Recebidos os Autos do Magistrado

03/07/2018, 11:10

Despacho Proferido em Correição

13/12/2017, 03:30

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:36

Concluso para despacho

08/02/2017, 10:58

Decurso de Prazo

03/02/2017, 11:36

Recebimento

19/08/2016, 12:51

Recebido os Autos do Advogado

19/08/2016, 12:51

Remetidos os Autos ao Advogado

30/05/2016, 12:01

Recebimento

24/11/2015, 10:11

Concluso para despacho

07/08/2015, 09:42

Certidão expedida/exarada

06/08/2015, 12:27

Juntada de mandado

06/08/2015, 12:07

Apensamento

05/08/2015, 06:06

Certidão de Oficial Expedida

30/06/2015, 08:20

Certidão expedida/exarada

22/05/2015, 11:32

Expedição de mandado

12/05/2015, 11:28

Recebimento

01/04/2015, 08:22

Mero expediente

31/03/2015, 11:51

Concluso para despacho

25/03/2015, 08:29

Certidão expedida/exarada

17/03/2015, 10:46

Distribuído por sorteio

17/03/2015, 10:45

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 16:16

Decisão

•26/07/2023, 13:07

Decisão

•22/03/2023, 08:49

Decisão

•21/03/2023, 19:17

Decisão

•09/08/2022, 11:06

Despacho

•06/05/2022, 11:40

Decisão

•15/03/2022, 18:20

Despacho

•25/10/2021, 09:13

Despacho

•22/10/2021, 10:47

Decisão

•01/07/2021, 18:16

Despacho

•14/04/2021, 18:48

Decisão

•25/11/2020, 13:56