Cumprimento de sentença 0804585-84.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 32.589,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:12

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:39

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(132)

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:31

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:12

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 12:12

Despacho

•27/10/2025, 08:03

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:39

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:58

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:58

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de ROSIVALDO GONDIM FERNANDES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:17

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:01

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:19

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES EXECUTADO: SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0804585-84.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de penhora das Ações e Quotas da empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A CNPJ: 08.343.492/0001-20, nos termos do inciso IX do artigo 835, do Código de Processo Civil, e o artigo 1.026 do Código Civil. Em se tratando de pessoa jurídica diversa da executada, para que seu patrimônio responda pelo débito objeto do presente feito deverá previamente ocorrer a respectiva desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 133 e seguintes do CPC. Intime-se o exequente/demandante a se pronunciar no prazo de quinze dias, requerendo o que entender pertinente. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017. Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017. Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 06:10

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES EXECUTADO: SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804585-84.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de pedido de pesquisa de patrimônio do devedor mediante consulta ao sistema INFOJUD, a partir das últimas declarações encaminhadas pelo contrib

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:27

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/04/2024, 12:12

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:08

Juntada de certidão

28/09/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:17

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES EXECUTADO: SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804585-84.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Frustrada a diligência de penhora on line, diante da ausência valores bloqueados ou bloqueio de montante irrisório, desbloqueado de imediato, conforme e

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:29

Outras Decisões

01/06/2023, 08:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:27

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO DA SILVA em 05/05/2023 15:12.

06/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES EXECUTADO: SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804585-84.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por me

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 15:14

Conclusos para despacho

29/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/03/2023, 12:38

Publicado Intimação em 24/03/2023.

27/03/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES EXECUTADO: SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. DESPACHO Retifique-se o cadastro processual, fazendo constar como advogado da parte exequente, o Dr. CHARLES AUGUSTO DA SILVA, OAB/RN nº 13.035. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804585-84.2014.8.20.6001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente, por seu

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:51

Processo Reativado

22/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 19:45

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 17:06

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de RODIVALDO GONDIM em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de LAVOISIER NUNES DE CASTRO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:49

Outras Decisões

30/09/2021, 16:22

Conclusos para decisão

30/09/2021, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2021, 14:49

Conclusos para decisão

08/03/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 06:11

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2020, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 21:24

Decorrido prazo de LAVOISIER NUNES DE CASTRO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 04:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 20:07

Processo Reativado

17/06/2020, 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:16

Conclusos para decisão

11/05/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:57

Arquivado Definitivamente

05/09/2019, 16:25

Decorrido prazo de LAVOISIER NUNES DE CASTRO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2019, 19:12

Conclusos para decisão

02/06/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 06:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 06:47

Juntada de certidão

25/05/2016, 12:19

Juntada de certidão

10/05/2016, 11:49

Juntada de certidão

10/05/2016, 11:40

Decorrido prazo de LAVOISIER NUNES DE CASTRO em 06/05/2016 23:59:59.

07/05/2016, 00:34

Audiência conciliação designada para 09/05/2016 10:15.

14/04/2016, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2016, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2016, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016, 12:20

Conclusos para despacho

18/02/2016, 12:38

Expedição de Certidão.

18/02/2016, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 12:36

Juntada de certidão

23/06/2015, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2015, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2015, 15:41

Decorrido prazo de ROSIVALDO GONDIM FERNANDES em 09/10/2014 23:59:59.

10/10/2014, 00:09

Conclusos para despacho

24/09/2014, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2014, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2014, 12:24

Conclusos para despacho

14/08/2014, 11:14

Distribuído por sorteio

14/08/2014, 11:14

Despacho

•08/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:17

Despacho

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•04/02/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:24

Despacho

•19/07/2024, 12:57

Decisão

•22/04/2024, 12:12

Despacho

•27/09/2023, 14:43

Despacho

•27/09/2023, 14:15

Decisão

•01/06/2023, 08:48

Decisão

•02/05/2023, 15:14

Despacho

•21/03/2023, 18:23

Decisão

•30/09/2021, 16:22

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/02/2026, 12:12

Despacho

•27/10/2025, 08:03

Despacho

•08/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:17

Despacho

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•04/02/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:24

Despacho

•19/07/2024, 12:57

Decisão

•22/04/2024, 12:12

Despacho

•27/09/2023, 14:43

Despacho

•27/09/2023, 14:15

Decisão

•01/06/2023, 08:48

Decisão

•02/05/2023, 15:14

Despacho

•21/03/2023, 18:23

Decisão

•30/09/2021, 16:22

Decisão

•25/09/2021, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2020, 13:18

Petição

•08/09/2020, 13:18

Despacho

•16/06/2020, 18:16

Petição

•08/05/2020, 16:57

Outros documentos

•08/05/2020, 16:57

Outros documentos

•08/05/2020, 16:57

Sentença

•13/05/2019, 19:12

Despacho

•11/04/2016, 12:20

Certidão

•18/02/2016, 12:36

Despacho

•20/05/2015, 15:41

Despacho

•25/08/2014, 09:51