Execução Fiscal 0853513-20.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.491,40

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:00

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0853513-20.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-

22/02/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:28

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 12:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:00

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0853513-20.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-

22/02/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:28

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0853513-20.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 23:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 11:20

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão

11/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 07:48

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:41

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2021, 18:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/11/2020, 10:49

Conclusos para decisão

12/11/2020, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 14:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 12:11

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE em 05/06/2019 23:59:59.

17/06/2019, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 08:47

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

21/10/2018, 02:42

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 02:42

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 12:06

Decisão

•20/02/2024, 18:30

Despacho

•21/03/2023, 23:35

Despacho

•19/09/2022, 14:59

Despacho

•18/07/2022, 11:41

Decisão

•18/11/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 11:10

Decisão

•19/11/2018, 11:09