Procedimento Comum Cível 0859489-08.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0859489-08.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2024.

07/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

07/12/2024, 05:49

Publicado Intimação em 27/02/2024.

06/12/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

06/12/2024, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 22/08/2023

27/02/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859489-08.2018.8.20.5001. APELANTE: AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, verifico que há informação de retorno dos autos a este juízo. Em oportuno, determino que a Secretaria Judiciária certifique o trânsito em julgado da presente demanda, com a condição de que haja comprovado o exaurimento do proce Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859489-08.2018.8.20.5001. APELANTE: AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, verifico que há informação de retorno dos autos a este juízo. Em oportuno, determino que a Secretaria Judiciária certifique o trânsito em julgado da presente demanda, com a condição de que haja comprovado o exaurimento do proce Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:26

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 10:07

Recebidos os autos

24/08/2023, 10:07

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 11:39

Decisão

•21/03/2023, 20:57

—

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

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