Cumprimento de sentença 0803596-75.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.529,57

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

LUCAS CHIARELLI MONTEIRO DANTAS

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA

OAB/RN 10916·CPF·Representa: Autor

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 7312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 14:17

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 09:57

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•14/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 13:07

Juntada de intimação de pauta

15/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803596-75.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08/24 - 02/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de agosto de 2024.

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:53

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023, 20:40

Juntada de custas

11/09/2023, 13:57

Juntada de custas

11/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 00:22

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:18

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:52

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:32

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 15:29

Desentranhado o documento

01/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 19:54

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2023, 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 10:00, 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

04/05/2023, 11:48

Audiência conciliação realizada para 04/05/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

04/05/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:03

Conclusos para despacho

15/03/2023, 07:24

Audiência conciliação designada para 04/05/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

14/03/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 18:33

Despacho

•17/10/2024, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 14:17

Acórdão

•04/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:52

Sentença

•15/08/2023, 14:57

Sentença

•15/08/2023, 14:56

Sentença

•09/08/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:39

Sentença

•07/07/2023, 09:01

Despacho

•20/06/2023, 12:07

Despacho

•14/06/2023, 08:12

Despacho

•16/03/2023, 10:03