Execução de Título Extrajudicial 0820113-10.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0820113-10.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024

10/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:07

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 15:28

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:45

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n°: 0820113-10.2021.8.20.5001 Polo ativo: ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Polo passivo: SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em desfavor de SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS. Em petição de Id. 124491271, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 124491274) e requereu a sua homologação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de arquivamento provisório do feito, tendo em vista que, descumprido o acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n°: 0820113-10.2021.8.20.5001 Polo ativo: ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Polo passivo: SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em desfavor de SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS. Em petição de Id. 124491271, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 124491274) e requereu a sua homologação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de arquivamento provisório do feito, tendo em vista que, descumprido o acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:37

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 11:04

Despacho

•14/05/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n°: 0820113-10.2021.8.20.5001 Polo ativo: ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Polo passivo: SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em desfavor de SEVERINO RAMOS SANTA ROSA DANTAS. Em petição de Id. 124491271, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 124491274) e requereu a sua homologação. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de arquivamento provisório do feito, tendo em vista que, descumprido o acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 02/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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