Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848510-79.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848510-79.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:44

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:44

Juntada de intimação de pauta

15/10/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848510-79.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08/24 - 02/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de agosto de 2024.

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:20

Juntada de Petição de recurso inominado

22/06/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:19

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 13:36

Despacho

•09/09/2022, 10:59

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)