Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864804-75.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864804-75.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:58

Juntada de intimação de pauta

14/10/2024, 12:07

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864804-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08/24 - 02/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de agosto de 2024.

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE HILTON DA ROCHA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOSE HILTON DA ROCHA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:36

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:14

Documentos

Acórdão

•06/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:05

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HILTON DA ROCHA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HILTON DA ROCHA em 25/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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